Termos Legais

O presente sítio é propriedade da Câmara Municipal de Guimarães, que garante a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores. Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito dos serviços solicitados pelo utilizador, neste sítio, a quem é garantido o acesso aos seus dados podendo solicitar por escrito junto da Câmara Municipal de Guimarães a sua actualização, correcção ou eliminação, nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

 

Direitos de autor
O conteúdo deste sítio é protegido pelo código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos não podendo ser utilizado fora das condições aqui referidas. O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos municipais existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O utilizador deve contudo referir a fonte de informação. No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.
A utilização do logotipo do Turismo de Guimarães pode ser autorizada, mediante solicitação por e-mail (info@guimaraesturismo.com), sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo sítio em páginas de hiper-texto, devendo referenciar a ligação ao sítio do Turismo www.guimaraesturismo.com

 

Declaração de exoneração de responsabilidade
Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela Câmara Municipal de Guimarães para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de carácter geral e não é necessariamente exaustiva, rigorosa ou actualizada.
Este sítio está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais a Câmara Municipal de Guimarães não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A Câmara Municipal de Guimarães não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exactamente os textos oficiais pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos.